Home- busca: Erro grosseiro
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Agosto de 2017 - 11:31
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Erro grosseiro.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Abril de 2014 - 10:40
Princípio da fungibilidade recursal inaplicável.
Erro grosseiro.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2007 - 10:46
O Congresso é 'Congreço' em carimbo para medidas
Carimbo com erro grosseiro do Congresso Nacional.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 12:02
Agravo interno. Acórdão. Erro grosseiro. Fungibilidade recursal.
Impossibilidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Maio de 2015 - 12:27
Agravo contra decisão colegiada. Recurso manifestamente inadmissível. Erro grosseiro
O recurso de agravo tem a finalidade de submeter a decisão monocrática à apreciação do colegiado que teria competência para apreciar o recurso
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 11:07
Tributário. Execução fiscal. Objeção de pré-executividade.
Alegações rejeitadas. Decisão interlocutória. Apelação. Não cabimento. Erro grosseiro. Fungibilidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 12:35
Apelações cíveis. Responsabilidade civil. Erro grosseiro da administração pública.
Ação de indenização por danos morais. Indivíduo detido ilegalmente por autoridade policial com base em mandado de prisão expedido equivocadamente contra pessoa de nome assemelhado.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2021 - 10:47
Autoridade portuária é multada por erro grosseiro na interposição de recurso
Ela apresentou novos embargos contra decisão colegiada da SDI-1.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2015 - 17:11
Consumidora que confundiu erro grosseiro com pechincha não será indenizada por loja
Boa-fé é exigida também do consumidor, diz TJ
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 10:25
Anúncio de oferta. Site de internet. Preço desproporcional. Erro grosseiro. Boa-fé.
Pretensão à indenização. Devolução do valor. Mora injustificada do comerciante. Danos morais mantidos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 01:00
Nulidade. Erro grosseiro no endereçamento da contestação. Revelia decretada. Sentença mantida. Preliminar afastada
Rescisão de contrato - Compra e venda de imóvel - Inadimplemento da vendedora
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2014 - 11:00
Omissão da palavra ?adesivo? em recurso não inviabiliza seu processamento
O entendimento da Quarta Turma foi o de que se tratou de mera irregularidade por omissão, e não de erro grosseiro substancial
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2006 - 03:00
Erro médico e 2005
Neri Tadeu Camara Souza, advogado e médico - Direito médico. E-mail: [email protected]
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2020 - 16:12
Equívoco na denominação do recurso não impede análise do mérito
TJSC não poderia ter aplicado o princípio da fungibilidade para conhecer e analisar o recurso inominado, ante o erro grosseiro da empresa de telefonia.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Julho de 2012 - 12:45
Erro de diagnóstico médico: ato indenizável?
A imprecisão do trabalho médico, decorrente de falha da identificação da patologia ou do tratamento a ser adotado, quando trouxer relevante repercussão moral ao paciente, é seguramente indenizável
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 24 de Março de 2010 - 01:00
Responsabilidade civil. Laboratório de análises clínicas.
Erro de diagnóstico. Exame de sangue. Leucócitos baixos.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2011 - 19:05
Laboratório pagará R$ 3 mil por erro em exame
O laboratório Coutinho & Pinheiro Análises Clínicas terá que pagar R$ 3 mil de indenização, a título de dano moral, por erro em exame
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 11:20
Direito do consumidor.
Erro médico.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:10
Constitucional e civil. Prisao indevida por erro judiciario.
Indenizacao por dano moral.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 24 de Junho de 2010 - 01:00
